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Dra. Thais Gomes - Fisioterapia & Pilates

Notícias

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Não basta ser tombado. Tem que conservar

“Não basta ser pai, tem que participar!” tornou-se um dos mais famosos slogans da história da publicidade brasileira, quando, na década de 1980, era veiculado em propaganda...

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Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia

O procedimento especial do Tribunal do Júri, consagrado constitucionalmente como garantia fundamental, enfrenta significativos desafios em sua operacionalização prática. Um del...

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O Segredo do Bonzo e o reencantamento do mundo no imaginário jurídico

A ideia do presente texto surgiu pela leitura do conto machadiano O Segredo do Bonzo, publicado na coletânea de histórias Papéis Avulsos, em que o Bruxo do Cosme Velho nos brind...

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TST atua como mediador em processos que envolvem tragédia de Brumadinho

O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em...

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Lei das Estatais não incide em indicação ao conselho de Itaipu, diz STJ

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não alcança as empresas supranacionais como a Itaipu Binacional e, com isso, não serve para balizar a legalidade das indicações de membros...

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Inexigibilidade da Contribuição do Salário Educação para produtores rurais pessoas físicas

Certa vez, quando ainda cursava o início da Faculdade de Direito, lembro de ter ouvido de um determinado professor (que também exercia a magistratura) que “Direito é igual car...

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