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Dra. Thais Gomes - Fisioterapia & Pilates

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Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, decide TJ-RO

O restabelecimento do equilíbrio financeiro de um contrato só deve ocorrer durante sua vigência, antes de uma eventual prorrogação, e apenas nos casos em que ficar caracteriza...

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Ruídos hermenêuticos

Tempos estranhos, afirmou o ministro Marco Aurélio, pouco antes de deixar a cadeira que honradamente ocupou no Supremo Tribunal Federal, referindo-se ao panorama jurídico atual. ...

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Após Mickey, Popeye e Tintim também entram em domínio público nos EUA

Após a versão inicial do Mickey Mouse, famoso personagem da Disney, entrar em domínio público no ano passado, chegou a vez de Popeye e Tintim ficarem livres de direitos autorai...

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Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeada

A gratuidade para a abertura de conta em rede social não afasta a relação de consumo estabelecida entre a plataforma e o usuário, nem a exime de responsabilização por eventua...

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TRF-5 abre inscrições para concurso para o cargo de juiz federal substituto

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, organizado pela FGV Conhecimento. Ao todo, serão disputadas 11 vagas para o ca...

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Transação tributária federal e o impedimento temporal da inscrição em dívida ativa da União

A transação tributária é um dos maiores acertos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Atraindo os interesses do contribuinte e servindo de modelo para entes estatais e mun...

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