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Dra. Thais Gomes - Fisioterapia & Pilates

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Afastamento cautelar do prefeito do exercício da função pública

A partir da supressão do ideal da vingança privada, com a assunção da titularidade do poder de punir por parte do Estado, este ente jurídico e político também avocou para si...

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Uber deve responder pela perda de objeto enviado via serviço Flash

A juíza Elisabete da Silva Franco, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu que o aplicativo de transportes Uber tem responsabilidade pelo extravio ou pela perda de obje...

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Omissão do poder público em prover UTI justifica indenização a filhos de vítima

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o estado de Goiás e o município de Goiânia, ao p...

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Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late?

Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é fator exclusivo para o júri, mas para todas a...

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O último dos juristas e o juiz Prometeu

Recentemente, tive a oportunidade de participar de uma mesa com o professor Mario Losano, que estava no Rio de Janeiro para divulgação da tradução e lançamento da obra As Trê...

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Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não basta para justificar ausência em perícia

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar a ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentaç...

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