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Dra. Thais Gomes - Fisioterapia & Pilates

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Barroso mantém contrato da Sabesp com a cidade de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (20/7) um pedido para suspender o processo de contratação da Companhia de Saneame...

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Legados da Constituição de 1934

A história constitucional brasileira é muito rica e envolvente. Neste ano, por exemplo, celebram-se os 200 da Constituição do Império e, também, da Confederação do Equador,...

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Juiz determina que estado garanta hemodiálise a paciente idosa

A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com esse entendimento, o juiz Francisco Gilson Duarte Kumamoto, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção (PA), determinou que ...

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Polêmica da renovação de quantitativos de ata de registro de preços na NLLC

Sob a égide da Lei nº 8.666/1993, o sistema de registro de preços era tratado apenas em seis parágrafos dispostos no artigo 15, conferindo certa margem regulamentar para os ent...

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Busca em escritório de advocacia sem justificativa clara é nula, decide STJ

Com o entendimento de que o procedimento não observou os preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por maioria de ...

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Entenda como funciona a guarda compartilhada nas férias escolares

De início, é importante esclarecer as diferenças entre guarda e convivência. A guarda está diretamente atrelada às responsabilidades e ao poder familiar exercidos pelos genit...

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